Experiência, conhecimento e dedicação total para transformar desafios legais em vitórias.
NOSSO ESCRITÓRIO
Siqueira & Lima Advocacia
Siqueira e Lima Advocacia:
Onde Excelência e Justiça se Encontram
No universo jurídico, onde a precisão e o compromisso são essenciais, Siqueira e Lima Advocacia se destaca como uma referência inquestionável.
Aqui, não apenas advogamos; transformamos desafios em soluções, com a maestria de quem domina o ofício e a paixão de quem acredita na justiça.
Nossa missão vai além de simplesmente oferecer serviços jurídicos. Somos parceiros de nossos clientes, caminhando ao lado deles em cada etapa do processo.
Com uma equipe formada por profissionais que possuem atividades acadêmicas com Mestrados e Especializações nos mais prestigiados cursos de direito do país, entre eles IDP, FGV, IBMEC e Instituto Damásio, colocamos a excelência em primeiro lugar, com uma abordagem personalizada, inovadora e acima de tudo focada em resultados concretos.
Cada caso é tratado com o cuidado que ele merece e cada cliente com o respeito que ele precisa. Seja qual for o seu desafio, estamos prontos para enfrentá-lo com a determinação e a expertise que nos tornam líderes no campo jurídico.
Referência nacional em direito
Disponibilidade imediata
A agilidade e conforto que você precisa em um só lugar
Advogados experientes
Confiança de ter sua ação conduzida pelos melhores profissionais
Advocacia de referência
Você possui a garantia de estar com uma empresa exemplar no mercado jurídico.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Escritório de advocacia
DIREITO IMOBILIÁRIO
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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DIREITO EMPRESARIAL
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DIREITO CIVIL
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DIREITO DE FAMÍLIA
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INVENTÁRIO
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DIREITO MÉDICO
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PLANOS DE SAÚDE
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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DIREITO TRABALHISTA
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DIREITO DO CONSUMIDOR
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LICITAÇÕES
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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TRIBUNAIS SUPERIORES
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DIREITO ADMINISTRATIVO
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ADVOGADO ESPECIALISTA DE COBRANÇA
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HOMOLOGAÇÃO ESTRANGEIRA
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DIREITO DIGITAL
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DIREITO CRIMINAL
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DIREITO INTERNACIONAL
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DIREITO IMOBILIÁRIO
Atraso na entrega de imóveis
Incorporações Imobiliárias
Ações possessórias em geral
Distratos imobiliários
Usucapião judicial
Relações Condominiais
Retificação de aluguel
Ação de despejo
Impostos imobiliários
Embargos de terceiro
Locação
Negociação de imóveis
Direito Urbanístico
Regularização de imóveis
Registro de Imóveis
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria e consultoria estratégica
Lançamento tributário
Compliance tributário
Planejamento patrimonial
Defesa em execuções fiscais
Recuperação crédito tributário
Execução fiscal
Restituição ICMS
Tributos Federais
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria para startups
Blindagem Patrimonial
Falência
Holding Empresarial
Propriedade Intelectual
Recuperação de empresas
Registro de marcas
Responsabilidade Civil
Sociedade Empresária
Contratos Empresariais
DIREITO CIVIL
Contratos atípicos
Contratos bancários
Responsabilidade Civil
Gestão de Crédito
Compliance
DIREITO DE FAMÍLIA
Divórcio no Cartório
Divórcio litigioso
Guarda Compartilhada
Inventário
Dissolução de União
Pensão Alimentícia
Separação de Bens
Exoneração de Pensão
Guarda Unilateral
Pacto antenupcial
Anulação de casamento
Divórcio no exterior
Partilha de Bens
União Estável
Separação Conjugal
INVENTÁRIO
Inventário de bens imóveis
Remoção de inventariante
Inventário de bens móveis
Inventário Judicial
Processo de Inventário
Partilha de bens
Inventário negativo
Processo Sucessório
Inventário em cartório
Espólio Inventário Extrajudicial
Planejamento Sucessório
Partilha
Sobrepartilha
Testamento
DIREITO MÉDICO
Cirurgias em geral
Implante dentário
Cirurgia reparadora
Omissão de socorro
Cirurgia plástica estética
Erro de diagnóstico
Complicações pós-operatórias
Procedimentos odontológicos
Infecção hospitalar pós-cirúrgica
Recusa de atendimento médico
Responsabilidade objetiva
Indenização por erro médico
Acidente anestésico em neurocirurgia
Infecção hospitalar durante cesariana
Sofrimento fetal por retardamento do parto
PLANOS DE SAÚDE
Home care
Medidas de urgência
Cobertura dos planos
Cirurgias negadas
Próteses negadas
Reajuste abusivo
Exames negados
Redução de carência
Cláusulas abusivas
Internação de emergência
Cirurgia bariátrica
Parto e plano de saúde
Cancelamento de plano de saúde
Tratamento fora do rol da ANS
Cirurgia fora do rol da ANS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria por idade
Execução fiscal
Saúde ocupacional
Aposentadoria especial
Pensão por morte
Planejamento previdenciário
Benefícios prestação de contínua
Fraude de empréstimo consignado
Previsão de aposentadoria
Aposentadoria por tempo de contribuição
Isenção de imposto de renda por doença grave
Regime geral da previdência social
Benefícios por incapacidade temporária
Benefícios por incapacidade permanente
Indeferimento de benefícios previdenciários
Regime próprio da previdência social
DIREITO TRABALHISTA
Adicionais de periculosidade e insalubridade
Acidente de Trabalho
Assédio moral
Hora extra
Cálculo trabalhista
Justa causa e verbas rescisórias
Contrato de trabalho
Doenças Ocupacionais
Demissão por justa causa
Rescisão indireta
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ações contra bancos
Prazo de entrega
Danos morais
Publicidade enganosa abusiva
Dívidas bancárias
Seguro de vida
Golpes
Troca de produto com defeito
Liberdade de escolha
Vício oculto e vício aparente
Transporte Aéreo
LICITAÇÕES
Processos de licitação
Compliance de licitação
Dispensa de licitação
Documentação de provas
Falta de transparência
Desclassificação irregular
Licitação e a sua importância
Como se defender de recurso
Recurso contra o resultado
Pré-requisitos para concorrência
Possibilidade de intervenção
Impugnação de edital de licitação
Reequilíbrio econômico financeiro
Exigência indevida de produto
Inexigibilidade de licitação
DIREITO CONSTITUCIONAL
Análise de projeto de lei
Concessão de asilo político
Privação e restrição de liberdade
Autodeterminação de povos
Não intervenção
Pluralismo político
Autonomia municipal
Plenitude de defesa
Soberania
Busca de bens apreendidos
Prevalência dos direitos humanos
Cidadania
Representação de processo perante o STF
Representação de proposta de súmula vinculante
Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
TRIBUNAIS SUPERIORES
Homologação de Sentença HDE
Recurso Ordinário (RO) - STJ
Recurso Especial (REsp) - STJ
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei-STJ
Agravo em Recurso Especial (AREsp) - STJ
Tribunal Superior do Trabalho
Recurso em Habeas Corpus (RHC) - STJ
Recurso Ordinário (RO) - STF
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) - STJ
Recurso Extraordinário (RE) - STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Suporte Jurídico para Concessões públicas
Assessoria jurídica para sindicato de servidores
Regime Jurídico Administrativo
Responsabilidade Extracontratual
Suporte a Servidores Públicos
Responsabilidade Administrativa
Licitações Administrativas
Parcerias Pública Privadas
Direito regulatório
Concursos Públicos
Mandado de Segurança
Habeas-Data
Precatórios
Defesa em tribunais de contas
ADVOGADO ESPECIALISTA DE COBRANÇA
Cobrança administrativa
Cobrança indevida
Cobrança de cheques
Recuperação de crédito
Cobrança de condomínio
Título judicial
Cobrança de duplicatas
Títulos extrajudiciais
Cobrança para empresa
Cobrança judicial
HOMOLOGAÇÃO ESTRANGEIRA
Apostilamento
Homologação adoção estrangeira
Regularização de estado civil
Averbação de divórcio estrangeiro
Homologação guarda
Tradução juramentada
Carta rogatória
Requisitos da homologação
Atuação no STJ
Especialização em direito internacional
Homologação de sentença de alimentos
Legalização de documentos estrangeiros
Homologação de sentença penal estrangeira
Homologação de sentença de divórcio
Transcrição de casamento estrangeiro
DIREITO DIGITAL
Compliance digital
Lei de acesso à informação
Aplicação de leis no meio digital
Garantia da liberdade de expressão
Lei geral de proteção de dados pessoais
Leis digitais
Marco civil da internet
ODRS - Resolução de conflitos on-line
Plataforma de pagamento e E-commerce
Proteção da dignidade humana no meio digital
Roubo digital
Smart contracts
Tecnologia jurídica
Remoção de informações do Google
Registro de propriedade intelectual
DIREITO CRIMINAL
Crimes contra a honra e pessoa
Habeas Corpus
Revisão Criminal
STJ e STF
Defesa em inquérito policial
Acompanhamento em delegacia
Crimes econômicos
Maria da Penha
Crime contra o patrimônio
Crimes contra a dignidade sexual
Pedido de liberdade provisória
Furto qualificado
Estelionato
Prisão preventiva
Crimes contra a administração pública
DIREITO INTERNACIONAL
Fluxos transnacionais de capital e investimentos
Direito alfandegário
Direito aduaneiro
Comércio internacional
Medidas Fitossanitárias
Arbitragem Internacional
Atuação frente ao comércio exterior
Liberação de cargas retidas ou presas
Atuação frente à perda de mercadoria
Planejamento tributário e avaliação de taxas internacionais
Mercados internacionais e ações antidumping
Assessoria para obtenção de vistos internacionais
Assessoria para obtenção de cidadania estrangeira
Autorização para viagem internacional de menores de idade
Advocacia preventiva para questões de direito internacional
🌎✨ Nossa aluna do LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores, Gracyele Siqueira, está vivendo uma experiência transformadora no Vale do Silício! Direto dos EUA, ela compartilha insights...
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Jornada de inovação no Vale do Silício! Os advogados Dr. Paulo André e Dra. Gracyele Siqueira, sócios da Siqueira e Lima Advocacia, estão vivenciando uma experiência transformadora em Palo Alto e San...
